Atualizado em 29/09/2025 As mudanças recentes no sistema de garantias no Brasil fortaleceram a possibilidade de retomada de bens por via extrajudicial, especialmente quando há...
Reforma Tributária: O fim da eficiência nas holdings patrimoniais e o que fazer ainda em 2025
Introdução O Senado Federal aprovou a regulamentação que altera de forma definitiva a tributação das holdings patrimoniais. Essa mudança impacta diretamente a sucessão de cotas...
A Nova Tributação de Aluguéis e Benefícios de Criar uma Holding Patrimonial
Introdução A recente reforma tributária trouxe mudanças significativas na tributação dos aluguéis, impactando diretamente a forma como os investidores lidam com a receita de seus...
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Direitos do passageiro: voo atrasado, cancelado e bagagem (guia rápido)
Se o seu voo atrasou, foi cancelado ou sua bagagem foi extraviada/danificada, você tem direitos básicos de informação, assistência e solução. Abaixo explicamos, sem juridiquês,...
O que é uma holding patrimonial? Guia prático, direto e sem juridiquês
Organizar e proteger bens da família com regras claras de administração e sucessão: este é o papel da holding patrimonial. A seguir, explicamos quando ela...
Ações Revisionais para Pensionistas e Aposentados: Uma Análise Jurídica no Direito Bancário
No contexto do direito bancário, as ações revisionais desempenham um papel crucial na proteção dos direitos dos pensionistas e aposentados. Essas medidas visam reequilibrar contratos...
Isenção de Imposto de Renda (IRPF) por Doença Grave
Pode estar curado, mas o direito persiste A isenção de Imposto de Renda (IRPF) para portadores de doenças graves é uma medida que visa proporcionar...
Aposentadoria e Licença Prêmio Não Gozada: Direitos dos Servidores Públicos
A aposentadoria é um momento importante na vida de um funcionário público, marcando o encerramento de uma carreira dedicada ao Município, Estado ou União.Mas junto...
Indenizações por atraso de voos
Os passageiros podem ser indenizados por danos morais e danos materiais. Você já teve algum voo atrasado e ficou preso no aeroporto por horas a...